Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a...
As ameaças feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não devem impedir que os países do Brics avancem em relações comerciais que priorizem as moedas...
Intervenção contempla uma série de melhorias na estrutura da unidade hospitalar, que incluem a cobertura total do telhado, reestruturação dos banheiros, pintura, reparos nas redes elétrica,...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o projeto das alíquotas sobre o Imposto Seletivo, tributo...
O Dia dos Namorados é na próxima quinta-feira (12) e o comércio anuncia opções diversas de presentes e promoções. Para auxiliar os consumidores, a Secretaria Adjunta...
O Procon Estadual (Secretaria Adjunta de Proteção dos Direitos do Consumidor) alerta os servidores estaduais que tenham contratos de empréstimos consignados para que não façam renegociações...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que os Estados Unidos deveriam olhar com mais generosidade para a América Latina, principalmente para os países da América do...
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (29), o edital de chamamento de consulta da conversão para...
