O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu nesta 3ª feira (18.fev.2025) que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma nova auditoria de...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
POLÍTICA59 minutos ago Detran de MT determina que autoescolas não podem recusar pagamento via PIX ou transferênciaO Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015,...
O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos centros de formações de condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas. A...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (7/2), a apreensão e a proibição da venda fabricados pela empresa Damatta Ltda, sob a marca...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
A Anvisa confirmou o recolhimento de três lotes do Fisiogel A+E Loção (475 ml), fabricado pela Megalabs Farmacêutica S.A. A decisão foi publicada no Diário Oficial...
Reprodução Atendendo a uma determinação do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) notificou as empresas responsáveis pelo transporte coletivo da capital...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (06), uma portaria determinando o atendimento espontâneo em todas as Unidades de...
O prefeito Abílio Brunini (PL) determinou a retomada da coleta de lixo doméstico na Capital, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (03). A medida estabelece...
