O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos após constatar a ausência de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da primeira instância do Poder Judiciário que determinou a reforma estrutural e sanitária da Casa de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspensos os repasses financeiros a serem realizados pelo Consórcio Regional Sul de Mato Grosso (CoressMT)...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edina Ederli Coutinho determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) por tempo...
Em audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (11), a prisão em flagrante do autor do homicídio que vitimou Ney Muller Alves Pereira, na noite da última...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”,...
Com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do tenente aposentado da Polícia Militar e diretor...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
