Em audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (11), a prisão em flagrante do autor do homicídio que vitimou Ney Muller Alves Pereira, na noite da última...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”,...
Com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do tenente aposentado da Polícia Militar e diretor...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu nesta 3ª feira (18.fev.2025) que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma nova auditoria de...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
POLÍTICA59 minutos ago Detran de MT determina que autoescolas não podem recusar pagamento via PIX ou transferênciaO Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015,...
O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos centros de formações de condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas. A...
