A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa de registro de contrato e seguro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá Esporte Clube (@cuiabaec) no Instagram, desativada unilateralmente...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão dos repasses a empresas de crédito consignado investigadas por irregularidades por mais 120 dias e...
A Justiça determinou a internação das adolescentes que torturaram uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 415 km...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos no...
R7 Notícias – Em decisão proferida nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares mais severas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, diante de...
A Prefeitura de Nortelândia foi condenada a nomear uma enfermeira aprovada em concurso público após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entender que houve...
A Justiça de Mato Grosso determinou nessa quarta-feira (30) que o Município de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECUSP) mantenham a divulgação permanente...
Termina nesta terça-feira (22), o prazo judicial para que a Prefeitura de Várzea Grande comprove a implantação do reajuste de 11,36% na folha de pagamento dos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de...
