O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
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A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal o Decreto nº 11.700, que declara de utilidade pública uma área urbana destinada às obras de ampliação da...
O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026. Os feriados serão comemorados...
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), assinou um decreto que, pela primeira vez na Capital, concede à vice-prefeita Vânia Rosa (Novo) autonomia financeira para ordenar...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vai publicar até o final deste mês, decreto de calamidade financeira, válido por 90 dias (janeiro, fevereiro e...
Mesmo com o Decreto Legislativo número 79/2025 em vigor, determinando a suspensão de descontos abusivos em cartões benefício, cartões de crédito e operações consignadas, milhares de servidores...
O Governo de Mato Grosso entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos do decreto assinado pelo presidente Lula, que amplia a...
