O empresário Marcelo Maluf oficializou sua entrada no partido Novo em Mato Grosso. Durante o ato de filiação, em Brasília, o presidente nacional da sigla, Eduardo...
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram a condenação da Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora Ltda – EPP em Ação Civil Pública (ACP) movida para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, recurso (embargos de declaração) apresentado por uma construtora em uma disputa judicial envolvendo atraso na...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na manhã desta quarta-feira (31), uma ocorrência de incêndio no pátio de uma construtora, no município...
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenização material a...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso de mais de seis meses na...
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente foi considerada discriminatória e de natureza...
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na Justiça o direito à pensão vitalícia e indenização por danos...
Um casal que desistiu da compra de um lote em Rondonópolis, após dificuldades financeiras, terá direito à devolução de R$ 60.945,84. A decisão é da Quinta...
