Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido no ônibus em que viajava com...
Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar mais de R$ 35 mil em indenizações a um motociclista, além...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação do Estado de Mato Grosso em Ação Civil Pública (ACP) movida para obrigá-lo a...
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente foi considerada discriminatória e de natureza...
A construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária deverá construir um lago artificial no condomínio Reserva Rio Cuiabá, na Capital, conforme prometido na fase de vendas do empreendimento. A...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
A ré Thays Fernanda Calisto da Silva foi condenada a um ano de reclusão por injúria racial e a três meses de detenção por lesão corporal,...
A Justiça de Rondonópolis condenou uma empresa de transporte por aplicativo e um motorista a indenizar uma passageira por danos morais e materiais, após ofensas misóginas durante...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados pelo loteamento...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
