A prestação diária de serviços na limpeza dos alojamentos de atletas levou ao reconhecimento do vínculo de emprego entre uma faxineira e o Luverdense Esporte Clube....
Pela vigésima vez, o advogado Pedro Taques sofreu condenação pela Justiça Eleitoral por insistir em denúncias falsas contra o ex-governador Mauro Mendes, candidato ao Senado. Somente...
Após três dias de julgamento, realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Araputanga (345 km a oeste...
Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson...
O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (390 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (21), D.P.N. a 27 anos, 2 meses e 20 dias de...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência falsa para fundamentar a defesa de...
Um fazendeiro de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) foi condenado, na terça-feira (28), a dois anos, cinco meses e 15 dias de detenção...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o ex-governador Pedro Taques e o diretório estadual do PSDB ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aplicou multa de R$ 5 mil à pré-candidata a deputada estadual Jéssica Riva (MDB) por propaganda...
A investigação da Polícia Civil levou a Justiça de Mato Grosso a condenar integrantes de um grupo criminoso alvo da Operação Escariotes, deflagrada em Sorriso, após...
Um homem que perdeu R$ 15 mil ao cair no chamado “golpe da OLX” conseguiu na Justiça o direito de reaver o valor transferido para a...
O Tribunal do Júri de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) condenou, na terça-feira (24), Wellington David de Souza e Ruberval Elias da Silva pelo...
Após ofender uma ex-inquilina com expressões de cunho racista durante uma discussão sobre contas de água e aluguel, um proprietário de imóveis teve mantida a condenação...
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um colega que a abraçou por trás...
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou, nesta quinta-feira (5), Leonardo Lisandro da Silva Mourão Peres e Bruno dos Santos Ribeiro a 14 anos de reclusão cada, em regime...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo descontos feitos sem autorização em conta bancária usada exclusivamente...
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou que um contrato de financiamento de motocicleta deve ser revisado para corrigir cobranças acima da média do mercado. O...
O professor de Educação Física A. N. C. foi condenado por assédio sexual praticado contra alunas menores de 18 anos, em Água Boa (a 730 km...
Ana Cláudia Fortes – Assessoria vereadora Maysa Leão Durante a sessão desta quinta-feira (13), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) fez um pronunciamento contundente na Câmara Municipal...
Uma passageira que teve seu voo cancelado sem aviso prévio e ficou mais de 24 horas aguardando nova viagem, sem qualquer assistência da companhia aérea, será...
Em razão de referências negativas que poderiam prejudicar a recolocação do trabalhador no mercado de trabalho, uma agropecuária foi condenada a pagar R$ 15 mil de...
Após meses de sobrecarga, noites em claro e crises de choro, uma engenheira industrial obteve na Justiça o reconhecimento de que desenvolveu síndrome de burnout, doença...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso de mais de seis meses na...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que os partidos PSD, PSDB e PP devolvam ao Tesouro Nacional valores atualizados que somam...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, a pagar R$ 100 mil ao...
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na Justiça o direito à pensão vitalícia e indenização por danos...
Uma operadora de caixa será indenizada por dispensa discriminatória após ter sido demitida logo ao retornar de afastamento médico por depressão grave. A decisão é do...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual Gilmar Fabris foi condenado a 3 anos e 3 meses de prisão, em regime aberto, por ter cedido cartões de abastecimento...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais no...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por danos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o procurador municipal Brenno Ferreira da Silva a pagar R$ 5 mil ao ex-prefeito de Tapurah (414 km...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de administradora de consórcio ao pagamento de...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos a...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto...
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do...
A Justiça Eleitoral de Várzea Grande determinou que William Sidney Araújo de Moraes, apoiador do prefeito Kail Baracat (MDB), exclua imediatamente vídeos manipulados que foram publicados...
A Justiça Eleitoral condenou, no último domingo (1º), o deputado estadual Júlio Campos (União) a pagar uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a ampliação da condenação contra a Latam Airlines após a morte de um cachorro ocorrida em um dos...
