A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao...
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada...
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a...
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), participou de uma reunião nacional promovida pela Secretaria...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso (Gaeco-MT) prestou apoio nesta quinta-feira (24) à Operação Crédito Oculto, deflagrada pelo Ministério Público...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de...
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender...
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o...
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão destinados...
Dois criminosos envolvidos em um roubo a um posto de combustíveis, ocorrido na madrugada de terça-feira (8), na região do Porto na capital, foram presos em...
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro...
Mais de 6 mil litros de combustível transportados de forma irregular e sem comprovação fiscal foram apreendidos pela Polícia Civil, na noite de sexta-feira (17), durante...
Conteúdo/ODOC – Dois homens suspeitos de praticar uma série de assaltos a postos de combustíveis em Cuiabá foram presos pela Polícia Militar na madrugada de quinta-feira...
O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis. O resultado interrompe sequência de três meses...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e do Procon-MT, vem intensificando nos últimos anos as ações...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Consumo...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização...
A dependência do mercado externo e a falta de refinarias no Brasil foram apontadas como entraves para a redução dos preços dos combustíveis durante audiência pública,...
A dependência do mercado externo e a falta de refinarias no Brasil foram apontadas como entraves para a redução dos preços dos combustíveis durante audiência pública,...
Com uma agenda diversificada, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, reuniões ordinárias, audiências públicas e sessões especiais voltadas a temas...
O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, está notificando postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais. Os destaques ficam...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas, reuniões de comissões...
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não há justificativas para o aumento do preço do óleo diesel, uma vez que a alta do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços e...
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis...
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos...
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente...
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de diesel e gasolina que seria nesta semana está diretamente ligada à...
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação...
A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso realizaram, neste sábado (14), em Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José...
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de...
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos...
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que...
Uma atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) resultou no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 197 milhões em bens pertencentes...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, participou de uma reunião estratégica para...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira (3), a Operação...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou nesta sexta-feira (12) mais uma fase da Operação Dívida Inflamável, ação integrada que desarticulou...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Dívida Inflamável, que notificou 17 empresas do segmento de...
Após mais de um ano de espera, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (30) regulamentação das regras que permitem o uso de recursos do...
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) integra a Operação Especial Abastecimento Seguro, deflagrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, está atuando com firmeza para apurar reajustes no preço dos...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública, está atuando com firmeza para apurar reajustes no preço dos...
Ações são periódicas e têm papel fundamental na proteção da população O Procon de Várzea Grande realizou na última semana uma operação especial de fiscalização em...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo integra a força-tarefa que deflagrou nesta quinta-feira,...
O Procon Municipal de Cuiabá notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) para prestar esclarecimentos em relação ao aumento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público Estadual, através das 14ª e 18ª...
Conteúdo/ODOC – Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Ministério de Segurança Pública revela que nove postos de combustíveis em Mato Grosso pertencem ou...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína ajuizou Ação Civil Pública contra dois postos de combustíveis do município, requerendo liminarmente que eles deixem de comercializar...
Um furto a estabelecimento comercial foi registrado ontem, domingo (17), no município de Carlinda (30 quilometros de Alta Floresta). Conforme ocorrência, o gerente de um posto...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 257,9 milhões para a Acelen implantar um centro de inovação tecnológica – o...
