O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) obteve nesta quarta-feira (10) a aprovação de seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da...
Conteúdo/ODOC – Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça deu sinal verde para a criação da Bancada de Defesa dos Animais. O movimento foi...
Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu a nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com o deputado Dilmar Dal Bosco...
Vice-líder do maior bloco parlamentar da Câmara dos Deputados – que reúne oito partidos e 363 parlamentares -, a deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT) foi...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PP) usou as redes sociais nesta quarta-feira (24) para comemorar a rejeição da chamada PEC da Blindagem na Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Constituição,...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, vereadora Samantha Íris (União Brasil), respondeu nesta quinta-feira (15) às...
Provável presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) pretende pautar o projeto do novo código eleitoral. O projeto unifica e...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais. De...
Nesta semana, a Câmara Municipal de Cuiabá tomou uma decisão significativa ao derrubar, por 16 votos a favor e um sim separado, o veto da Comissão...
