O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de Mato...
Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que dispensa...
A Revisão Geral Anual (RGA) de 4,83% nos salários dos servidores públicos estaduais será paga na folha deste mês. Os deputados aprovaram, há pouco, o projeto...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo...
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que foi aprovado na quarta-feira (18), o protocolo de testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da...
O PL 1564/2023, do deputado Lúdio Cabral, foi aprovado em 2ª votação durante sessão plenária realizada no dia 28 de novembro Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Assembleia Legislativa aprovou...
Com intuito de melhorar a produção, a viabilidade econômica e a sustentabilidade dos pequenos cultivos de cacau, abieiro (abil), bacurizeiros, castanha-do-brasil, murucizeiro, ramboteira (rambutão) e taperebazeiro,...
Foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara de Sorriso o Projeto de Lei 129/24 que denomina de Neli Nogueira a UBS localizada no Bairro...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
