Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Foi aprovado, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto de...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil O Projeto de Lei nº 18.947/2025, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil...
Paula Adrielly Fagundes, assistente executiva da Diretoria de Habilitação e Veículos do Detran. Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Fruto de uma lei aprovada pela Assembleia...
Foi sancionada em Cuiabá a lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe a realização de procedimentos hormonais, bloqueadores da puberdade e cirurgias em...
A proposta foi apresentada pela Secretaria de Viação e Obras e validada como prioridade no eixo de Infraestrutura e Saneamento Básico O projeto de implantação do...
O projeto de implantação do Anel Viário de Várzea Grande foi aprovado durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Cuiabá, entre os dias 18...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
