A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015,...
A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas...
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o...
A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos...
O número de cargos vagos na saúde estadual em 2011 eram 7.800 vagas Foto:Ronaldo Mazza A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em primeira e única votação, a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores municipais do Executivo e do Legislativo. A...
O principal objetivo da empresa é fomentar a pesquisa e oferecer assistência técnica aos pequenos produtores rurais Foto:Helder Faria A Comissão Especial para acompanhar o processo...
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e...
