Conteúdo/ODOC – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece como qualificado os crimes de homicídio e lesão...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma linha de crédito de R$ 20 milhões para a empresa Scitech Produtos Médicos S.A., principal...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
Com 70 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta terça-feira (1), projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros...
01/04/2025 Câmara aprova reforma administrativa para servidores comissionados da casa SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em Regime de Urgência...
01/04/2025 Câmara aprova lei que proíbe exploração de crianças em semáforos e ruas de Cuiabá Roberto Marques – Assessoria de Imprensa da Vereadora Dra. Mara  Foi...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca....
A União, os estados e os municípios poderão pegar até US$ 3,5 bilhões emprestados no exterior para financiar 20 programas e projetos com garantia do governo...
Investimento visa fortalecer a rede de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços à população Foi aprovado, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite...
