Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil) tirou a Prefeitura de Várzea Grande dos planos para 2028, mas evitou anunciar uma despedida da política. Aos...
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por...
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de...
O senador Jayme Campos (União-MT) participou nesta terça-feira, 7, da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para instruir a PEC 3/24,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 10h desta quarta-feira (1), a apresentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da instituição....
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras....
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.Auxílio...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo descontos feitos sem autorização em conta bancária usada exclusivamente...
As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem...