Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil) tirou a Prefeitura de Várzea Grande dos planos para 2028, mas evitou anunciar uma despedida da política. Aos...
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por...
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de...
O senador Jayme Campos (União-MT) participou nesta terça-feira, 7, da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para instruir a PEC 3/24,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 10h desta quarta-feira (1), a apresentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da instituição....
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras....
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.Auxílio...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo descontos feitos sem autorização em conta bancária usada exclusivamente...
As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a lista tríplice formada pelos procuradores Alisson Carvalho de Alencar,...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro Valter Albano oficializou, nesta segunda-feira (22), sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A decisão foi publicada no...
Assim como uma família revisa o orçamento para garantir que todas as contas do mês caibam no bolso, a Prefeitura de Várzea Grande acaba de fazer...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a redução de valores pagos a servidores que recebem aposentadoria e pensão por morte, prevista na...
Um homem, suspeito de subtrair a aposentadoria da própria tia, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, após rápida investigação conduzida pela equipe da Delegacia de...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a suspensão imediata de descontos irregulares no benefício previdenciário de C.P. do...
Um idoso de 74 anos que teve parte de seu benefício previdenciário comprometido por descontos mensais, que afirma não reconhecer, conseguiu na Justiça a suspensão imediata...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) esclareceu que servidor público que ocupa cargo exclusivamente em comissão não precisa ser exonerado ao se aposentar voluntariamente...
A Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia de Várzea Grande, conseguiu recuperar o salário de um idoso que fez uma transação bancária via pix, e...
Juliana Cássia da Mata Silva É comum depararmos com pessoas idosas, acima de 65 anos, que não se aposentaram, ou seja na maioria das vezes, foram...
Talissa Nunes Os trabalhadores expostos a condições insalubres, como calor extremo, agentes químicos, ruídos elevados e outras situações que podem comprometer a saúde, possuem o direito...
Extratos bancários analisados mostraram que a estelionatária gastou quase toda a aposentadoria da vítima, em um único dia Policiais da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá...
Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante nessa segunda-feira (02) pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, por suspeita de dar vários golpes em...
Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8/11), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher...
Valéria Lima À primeira vista, previdência, aposentadoria e saúde mental podem parecer temas sem relação direta. No entanto, eles estão profundamente interligados, e a falta de...
Talissa Nunes No Brasil, a aposentadoria do professor possui regras específicas devido ao reconhecimento das peculiaridades e desafios inerentes à profissão. Com a Reforma da Previdência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo. Em entrevista ao Portal Uol, o...
Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi absolvida em ação de improbidade, mas CNJ a afastou do exercício da função, com...
