O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou, nesta segunda-feira (21), que o Plano de Metas Mato Grosso 2050 será entregue aos candidatos ao Governo e ao Senado, com apresentação detalhada das propostas construídas pelo Tribunal.
O documento, que projeta políticas de Estado para os próximos 25 anos, inclui medidas como a criação de restaurantes populares nos municípios, o enfrentamento da pobreza e da insegurança alimentar e a ampliação do diagnóstico e atendimento de crianças neurodivergentes.
A entrega começa na próxima segunda-feira (28). No caso da eleição para o Governo, a apresentação detalhada será feita em evento no TCE-MT ao vencedor no primeiro turno ou, havendo segundo turno, aos dois candidatos que avançarem.
O trabalho é coordenado pelo conselheiro aposentado Valter Albano e desenvolvido com a participação dos demais conselheiros. Toda a imprensa será convidada a acompanhar o evento, garantindo transparência à apresentação das propostas.
“Não é debate. Vamos mostrar esse plano em todos os detalhes e sugerir o que o Tribunal entende que devam ser as políticas de Estado a serem implementadas”, explicou. “É um plano de Estado, não de governo. Plano de governo é para quatro, oito anos. Esse é um plano para os próximos 25 anos”, acrescentou.
Em fase final de elaboração, o documento estabelece prioridades para áreas consideradas estratégicas, como o enfrentamento da pobreza e da miséria na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a segurança alimentar e o acesso de crianças neurodivergentes a diagnóstico e atendimento.
Levantamento
Dados apresentados pelo presidente mostram que 885 mil mato-grossenses, ou 22,4% da população, vivem em situação de insegurança alimentar. Os números foram levantados por grupo de trabalho criado pelo presidente para mapear a fome em Mato Grosso, e consideram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Na semana passada, o Tribunal enviou um questionário aos 142 municípios, e as respostas vão compor o mapa que embasa as propostas.
Conforme o levantamento, o grau mais severo, em que se chega a ficar sem comida por um dia ou mais, atinge 95 mil mato-grossenses. O estudo divide o estado em três níveis de insegurança alimentar, e as faixas mais críticas reúnem de 40 a 50 cidades, cerca de 1 milhão de habitantes.
A lista dos 30 municípios que exigem maior atenção em segurança alimentar traz Campinápolis no nível mais crítico: 53,5% da população é indígena e o aumento do grau de pobreza chegou a 317%. Santa Carmen, Luciara e São José do Povo também aparecem. Nova Nazaré é o mais pobre do estado.
Restaurantes populares
Entre as propostas do MT 2050 está a de que cada município tenha ao menos um restaurante popular com comida gratuita, em número maior nas cidades mais populosas. “O menorzinho pode ter um só. Mas Cuiabá tem um e tem que ter cinco, seis, sete. Várzea Grande só tem um e tem que ter mais”, afirmou.
Na ocasião, ele também comparou a liderança mato-grossense na produção agropecuária com a fome enfrentada pela população e citou a fila por doação de ossos no Bairro CPA, em Cuiabá. “Mato Grosso é o campeão da produção da soja, do milho, do algodão, do girassol e da carne. Mas tem fila do ossinho. Ninguém come soja, ninguém come girassol. Falta comida na mesa do mato-grossense.”
Crianças neurodivergentes
O documento também trata do acesso de crianças neurodivergentes a diagnóstico e atendimento, tema de auditoria em andamento no órgão. O presidente citou caso identificado nos estudos em que a mãe aguarda há quatro anos por uma consulta para o filho.
“Se o diagnóstico tem que ser feito de zero a três anos e a criança já tem quatro, já foi. Os números de crianças neurodivergentes em Mato Grosso que não conseguem atendimento são aterrorizantes”, afirmou.
As reuniões de trabalho sobre os temas do MT 2050 continuam nos próximos dias. “A população precisa saber dos temas que discutimos aqui dentro do Tribunal de Contas e que podem ser utilizados pelos futuros gestores para ajudar a sociedade”, concluiu o presidente.