A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá) decretou situação de emergência, nesta segunda-feira (06), devido ao aumento de casos de infecção pelo vírus da dengue, chikungunya e zika, todos tendo como vetor o mosquito Aedes aegypti. O decreto prevê visitação antecipada a imóveis para eliminação do mosquito e criadouros, além de campanhas educacionais, limpeza de terrenos e entre outras medidas.
O documento, assinado pelo prefeito Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida (União Brasil), autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
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Para tanto, ficou estabelecido a realização de campanhas e orientações à população e visitas amplas e antecipadas em todos os imóveis – públicos e particulares – para realizar a eliminação dos focos e dos mosquitos. Além disso, a Prefeitura determinou a obrigatoriedade da manutenção de terrenos e o recolhimento de materiais descartados de forma irregular nas vias do município, como sucatas, móveis e entulhos.
“Compete aos munícipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos edificados ou não, públicos, privados ou mistos, a adoção de todas as medidas necessárias à manutenção de suas propriedades limpas, sem acúmulo de lixo e de materiais inservíveis, de modo a evitar o surgimento de condições que propiciem a instalação e a proliferação dos vetores causadores da dengue”, diz trecho do decreto.
“Nos casos de oposição ou dificuldade à diligência, a autoridade sanitária notificará, conforme regulamentação vigente, o proprietário, locatário, possuidor, ocupante, responsável, administrador ou seus procuradores, no sentido de que facilite imediatamente o acesso ao imóvel, sob pena de ingresso compulsório, o qual poderá ocorrer, em casos extremos, no prazo de 24 horas”, completa a publicação.
Período propício para aumento de casos
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2024, Mato Grosso registrou 41,5 mil casos e 24 mortes por dengue, chikungunya e zika. A pasta explica ainda que os números de vítimas dessas doenças tendem a aumentar no verão, em razão do calor intenso e das chuvas – consequentemente levando ao acúmulo de água, o que causa a proliferação do mosquito.