Kalil diz que diretor do DAE-VG denunciou suspeita de corrupção

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), afirmou que a Operação Gota D’Água, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20), ocorreu após uma denúncia do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) da cidade, Carlos Alberto Simões de Arruda.

O DAE vem colaborando com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações e documentos solicitados

A ação visou desarticular uma organização criminosa instalada na Diretoria Comercial da autarquia.

Foram cumpridos na operação 123 mandados judiciais, expedidos pelo Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo), entre prisões preventivas, busca e apreensão, suspensão de função pública, sequestro de bens e bloqueio de valores e medidas cautelares diversas.

Em nota, Kalil disse que determinou a demissão do diretor comercial do DAE, Alessandro Macaúbas Leite de Campos. Ele foi preso na operação.

“Por tratar-se de servidor de carreira de outra pasta, determina ainda a abertura de PAD para apurar suas responsabilidades, com seu afastamento até a conclusão das investigações”, disse na nota.

Kalil ainda determinou a demissão de todos os servidores comissionados, contratados ou estagiários envolvidos no esquema e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a participação dos servidores efetivos.

“O DAE vem colaborando com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, porque é do interesse da administração municipal que todos os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos na forma da lei”, disse.

Veja a íntegra da nota:

“NOTA OFICIAL

A respeito da Operação da DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) no setor Comercial no DAE na manhã desta sexta-feira (20.09), o Prefeito Kalil Baracat vem a público manifestar o que segue:

1.⁠ ⁠A denúncia que originou a Operação foi encaminhada à DECCOR pelo Presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), por determinação do prefeito, no dia 22 de fevereiro passado, tão logo ele tomou conhecimento das supostas irregularidades.

2.⁠ ⁠O DAE vem colaborando com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, porque é do interesse da administração municipal que todos os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos na forma da lei.

3.⁠ ⁠Diante da operação, o prefeito determinou ao Presidente do DAE adotar as seguintes providências imediatas:

a. Demissão do Diretor Comercial do DAE. Por tratar-se de servidor de carreira de outra pasta, determina ainda a abertura de PAD para apurar suas responsabilidades, com seu afastamento até a conclusão das investigações.

b. Demissão de todos os servidores comissionados, contratados ou estagiários envolvidos.

c. Instauração de PAD para apurar a participação de todos os servidores efetivos envolvidos, sejam eles da própria autarquia ou cedidos de outros órgãos, bem como seus afastamentos.

d. Realização de auditoria administrativa externa e independente no contrato ada empresa terceirizada responsável pela gestão operacional do GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento) no setor comercial do DAE em todo o Departamento Comercial do DAE para apuração de eventual dano a ser ressarcido ao Erário.

4.⁠ ⁠Por fim, o prefeito manifesta sua confiança nos órgãos de controle e na Justiça e reafirma seu respeito ao patrimônio público e seu compromisso com os princípios da administração pública, em especial a legalidade, moralidade, probidade e transparência.

Várzea Grande-MT, 20 de setembro de 2024.

PREFEITO KALIL BARACAT”

A operação

A Operação Gota D’Água, que resultou na prisão de 11 pessoas, entre elas o vereador Pablo Pereira (União), de Várzea Grande, e que é candidato à reeleição.

A ação ainda cumpriu mandados de busca e apreensão contra 22 pessoas e 18 ordens de suspensão do exercício da função pública.

Conforme a Deccor, a estimativa do prejuízo se dá pois servidores excluíram ilegalmente débitos de consumidores e também diminuíram indevidamente os valores das faturas, mediante recebimento de propina.

Auditoria apontaram que o grupo de servidores da DAE ainda cobrava valores para realizar serviços que eram devidos aos consumidores.

No decorrer das investigações, foram apontadas diversas espécies de fraudes e uma ação corrupta na Diretoria Comercial do DAE, praticadas pela organização criminosa, pelo menos desde 2019.

Ao que tudo indica, em qualquer ocasião que fosse possível obter valores indevidos em razão da prestação do serviço público de saneamento básico, uma significativa parte dos servidores da Diretoria Comercial do DAE não hesitava em receber os valores ilegais.

Foram identificadas diversas situações em que foi dificultado o acesso da população várzea-grandense à ligação de água, com problemas artificialmente criados, além de diversas situações de cobrança de propina. 

Segundo elementos probatórios coletados, alguns servidores realizavam o trabalho rotineiro apenas mediante pagamento de propina. E a situação era de conhecimento do chefe do setor, que é apontado como um dos líderes da organização criminosa.

Leia mais sobre o assunto:

Preso, vereador depõe e diz que acusações são “infundadas”; veja

Operação da Polícia Civil prende 11 por esquema no DAE de VG

Esquema deu prejuízo de R$ 11 milhões; vereador de VG é preso

Operações ocorrem na data-limite para prender candidatos