Investigação detectou sobrepreço de R$ 10 mi em ferramentas

Relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) constatou sobrepreço de R$ 10,2 milhões em ferramentas e ítens adquiridos em um contrato entre a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur, com sede em Cuiabá.

As compras foram feita por meio de emendas de deputados estaduais à secretaria. A informação consta na decisão do juiz João Bosco Soares da Silva, que autorizou a Operação Suserano, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção nesta terça-feira (24).

Conforme as investigações, os preços chegavam a 80% acima do referencial no mercado.

Em um dos casos, a compra de 12.133 machados com cabo, com preço estimado de R$ 159,00 a unidade, totalizou um sobrepreço de R$ 1.081.050,30 – já que no mercado o produto pode ser encontrado a R$ 69,90 a unidade.

No caso de compras de carrinho de mão também houve sobrepreço de R$ 1.926.720,40. Enquanto o previsto era R$ 341,00, no mercado o produto foi cotado por R$ 182,20.

Outro exemplo está no torque amador 12, orçado no termo de fomento em R$ 99, quase três vezes mais caro que os R$ 33,40 da mediana do valor referencial de mercado. O sobrepreço na compra de 12.133 unidades foi de R$ 795.803.47.

Ainda houve sobrepreços em diversos produtos como garrafas térmicas, enxada, foice, cavadeira e picareta.

Veja o quadro:

A operação

A Operação Suserano investigou a suspeita de desvio na aquisição de kits de equipamentos agrícolas em termos de fomento firmados entre a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur, cujos recursos vinham de emendas parlamentares.

Uma das conclusões das investigações é que a principal fornecedora de produtos para os termos de fomento é a Tupã Comércio e Representação, que pertence ao chapeiro Euzenildo Ferreira da Silva. Segundo as investigações, ele seria laranja do empresário Alessandro do Nascimento, considerado um dos líderes do esquema. 

As investigações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e tiveram início a partir do relatório de auditoria da CGE, que apontou sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.

Os policiais civis cumpriram mais de 50 ordens judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão, nos endereços dos investigados em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai, por equipamentos eletrônicos e documentos.

Além do pai e filha, também foi alvo o ex-secretário da pasta Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Luluca Ribeiro (MDB).

Ainda foram alvos Leonardo da Silva Ribeiro, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Matheus Caique Couto dos Santos, Euzenildo Ferreira da Silva e Diego Ribeiro dos Souza.