Cuiabá realiza 2º Fórum Cidadania em Movimento focado na proteção e gestão de recursos para idosos

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI) e o Instituto Atitude, promove, nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12), o 2º Fórum Cidadania em Movimento, no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Gervásio Leite”, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com foco na capacitação de gestores e no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa, o evento reunirá conselheiros municipais, gestores públicos, lideranças da sociedade civil e profissionais da área.

Entre os destaques do primeiro dia está a palestra do procurador do Município de Cuiabá Daniel Zampieri Barion, às 10h10, sobre segurança jurídica e eficiência na gestão dos recursos dos fundos da pessoa idosa, com foco na padronização de procedimentos e nas boas práticas da administração pública. Às 13h50, o especialista em gestão de fundos especiais Wilson Pastorini conduzirá o painel sobre o papel do conselho na gestão do fundo, abordando o Plano de Ação e o Plano de Aplicação.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a organização dos procedimentos deve estabelecer critérios mais claros para a apresentação, seleção, execução e prestação de contas dos projetos. “Não basta captar recursos: precisamos garantir que eles se transformem em resultados concretos para quem mais precisa”.

Segundo o vice-presidente do COMDIPI, Jerônimo Luis Barbosa Urei, o fórum busca orientar os participantes sobre as etapas práticas de administração dos recursos, desde o planejamento e a captação até a execução dos projetos, o monitoramento e a prestação de contas. “O Cidadania em Movimento pretende fortalecer a atuação dos conselhos, qualificar a gestão dos fundos e ampliar o financiamento de projetos que garantam autonomia e qualidade de vida aos idosos”, completou Urei.

A iniciativa conta com o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso (RENADI-MT), coordenada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Associação de Promoção dos Direitos Humanos Vale do Rio Cuiabá (Aprovale), da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT) e do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT).

Confira abaixo a programação completa:

Dia 1 – Quarta-feira, 11/11

8h30 às 9h: Credenciamento e café de boas-vindas

9h às 9h15: Abertura oficial e composição da mesa

9h15 às 9h40: Apresentação cultural

9h40 às 10h10: Pronunciamentos das autoridades

10h10 às 11h: Palestra Magna: Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão dos Recursos dos Fundos da Pessoa Idosa: padronização de procedimentos e boas práticas na Administração Pública (com Daniel Zampieri Barion, procurador do Município de Cuiabá e especialista em Direito Público e Controle Externo)

11h às 11h30: Perguntas do público

11h30 às 13h30: Intervalo para almoço

13h30 às 13h50: Apresentação cultural: Coral da Atitude

13h50 às 15h: Painel: O papel do conselho na gestão do fundo (com o doutor Wilson Pastorini, sobre Plano de Ação e Plano de Aplicação)

15h às 15h30: De iniciativa a resultado: o caso de Primavera do Leste (com Leo Bortolini)

15h30 às 16h: Experiência Energisa (com Kise Jaqueline da Costa Assis, da Assessoria de Gestão e Projetos)

16h às 16h30: Experiência Bom Futuro

16h30 às 17h: Encerramento e café de confraternização

**Dia 2 – Quinta-feira, 12/11**

8h30 às 9h: Café de boas-vindas

9h às 9h30: Apresentação cultural: APAE

9h30 às 10h30: Palestra com o doutor Wilson Pastorini (especialista em gestão de fundos especiais)

10h30 às 11h30: Participação da Receita Federal

11h30 às 13h30: Intervalo para almoço

13h30 às 14h10: Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Idoso: o papel do contador (com Silvia Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso)

14h10 às 15h: Palestra com o doutor Wilson Pastorini (especialista em gestão de fundos especiais)

15h às 16h: Gestão municipal e proteção da pessoa idosa (experiências de Poxoréu e Planalto da Serra)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT