Confira as políticas públicas da Prefeitura de Cuiabá voltadas para as mulheres

A Prefeitura de Cuiabá tem ampliado e fortalecido políticas públicas voltadas às mulheres, com ações que alcançam diferentes áreas da vida social, como saúde, proteção social, mobilidade urbana, habitação, qualificação profissional, geração de renda e direitos das servidoras. As iniciativas são conduzidas de forma integrada por diversas secretarias e contam com articulação direta do prefeito Abilio Brunini e da primeira-dama e vereadora Samantha Iris.

Entre os principais avanços está o fortalecimento das ações na área da saúde. Durante o Mês da Mulher, a administração municipal iniciou uma força-tarefa para ampliar a oferta de exames e reduzir o tempo de espera na rede pública. A estratégia prevê a realização de 22.540 mamografias ao longo de oito meses. Somente em março serão ofertados 2.989 exames e, nos meses seguintes, a média será de 2.793 por mês, número que representa um acréscimo de 1.443 exames mensais em relação à capacidade anterior da rede.

Além das mamografias, também serão realizados mais de 4.500 procedimentos especializados, incluindo ultrassonografias, ressonâncias magnéticas de mama, cirurgias de laqueadura tubária e consultas de planejamento familiar. O atendimento é reforçado nas 70 Unidades de Saúde da Família durante a Ação Março Lilás, com oferta de exames preventivos, vacinação, testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e acesso a métodos contraceptivos, entre eles o implante subdérmico, disponível para mulheres entre 14 e 49 anos. O Hospital Municipal São Benedito também realiza mutirões de exames e consultas, incluindo ultrassonografias e ressonâncias magnéticas. Já as cirurgias de laqueadura passam a ser realizadas no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também implantou as Salas Acolher, uma nova estratégia para fortalecer o atendimento a mulheres em situação de violência, com foco na descentralização do serviço. A iniciativa substituiu as antigas Salas da Mulher das UPAs e passou a funcionar em quatro Unidades de Saúde da Família (USFs).

A descentralização aproxima o atendimento das vítimas, garantindo assistência multiprofissional, escuta qualificada e encaminhamento para a rede de proteção às mulheres a partir de 14 anos. Com média de cerca de 350 atendimentos por unidade, as Salas Acolher estão localizadas nas USFs CPA IV (região Norte), Jockey Club (região Sul), Grande Terceiro (região Leste) e Ribeirão da Ponte (região Oeste). Em casos de violência sexual ocorridos em até 72 horas, a orientação é procurar o Hospital Universitário Júlio Muller, onde funciona o Projeto Ipê.

Na área de mobilidade urbana, a Semob também tem adotado medidas voltadas à segurança das mulheres no transporte coletivo. Toda a frota de ônibus da capital conta com câmeras de monitoramento que auxiliam na identificação e investigação de crimes, especialmente casos de assédio. Outra medida importante é a Lei da Parada Segura, que permite que mulheres e pessoas com dificuldade de locomoção solicitem ao motorista que realize a parada fora do ponto oficial, em locais mais iluminados e considerados mais seguros. A cidade também conta com cinco abrigos inteligentes equipados com totens de comunicação direta com a central de monitoramento, permitindo atendimento imediato em situações de risco. Novos abrigos devem ser instalados nos próximos dias, ampliando a cobertura do serviço.

A política habitacional também contempla medidas de valorização e proteção às mulheres. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reserva 15 por cento das unidades do programa Casa Cuiabana para mulheres chefes de família, garantindo prioridade no acesso à moradia. Nos processos de regularização fundiária realizados pelo município, os títulos de propriedade são emitidos majoritariamente em nome da mulher, estratégia que assegura maior segurança patrimonial e estabilidade familiar.

O acolhimento e a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade também fazem parte das ações da gestão municipal. A Secretaria Municipal da Mulher conduz iniciativas em parceria com a rede municipal de atendimento, entre elas o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres. A ação oferece acolhimento, orientação jurídica e apoio psicológico por meio da Van Rosa, uma unidade móvel equipada com equipe multidisciplinar que pode incluir assistente social, psicóloga e, em alguns casos, policial militar. O veículo é acionado mediante solicitação dos órgãos que integram a rede de proteção.

O projeto inclui apoio na transferência de filhos entre unidades escolares, encaminhamentos para serviços públicos essenciais e participação em iniciativas de fortalecimento emocional, como o Projeto Lutadoras, além de oferecer acesso a ações de qualificação profissional e geração de renda

O Projeto Lutadoras também será ampliado de forma significativa. Realizado em parceria com o Núcleo da Primeira-Dama e a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria da Mulher aumentou a oferta de vagas de 80 para mais de 900, com foco especial no atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tenham sido vítimas de violência.

Os números reforçam o alcance das ações. Entre janeiro e dezembro de 2025, quase cinco mil pessoas foram beneficiadas por iniciativas relacionadas à prevenção da violência, qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo. Apenas no Espaço de Acolhimento da Mulher, 389 mulheres receberam atendimentos psicossociais em 2025, somando 2.257 ações. Em 2026, entre 1º de janeiro e 2 de março, outras 43 mulheres já deram entrada no atendimento, recebendo mais de 300 ações, entre atendimentos psicológicos, orientação jurídica e encaminhamentos para serviços essenciais.

Na Sala de Acolhimento da Mulher, em 2025, 83 mulheres receberam atendimento psicológico, totalizando 384 procedimentos. Em 2026, 26 mulheres já foram atendidas, com 164 ações realizados.

Outro eixo importante das políticas públicas voltadas às mulheres é o incentivo à autonomia financeira. Em parceria com o Senac, a Secretaria da Mulher oferece cursos de capacitação profissional com mais de 600 vagas. Entre as formações estão Marketing em Mídias Digitais e Redes Sociais, Bolos e Docinhos Decorados, Design de Sobrancelhas com Henna, Unhas de Gel, Massagem Modeladora, Assistente Administrativo, Maquiagem para Festas, Mídias Digitais para a Melhor Idade, Preparo de Salgados, Empreendedorismo, Cuidador de Idoso, Panificação e Confeitaria e Aplicação de Inteligência Artificial para Negócios.

As inscrições para a Imersão Empreendedora também estão abertas. O curso será realizado de 9 a 13 de março, das 13h30 às 17h, na sede da Secretaria Municipal da Mulher. A capacitação é gratuita, oferece certificação e possui vagas limitadas.

Em 2025 foram ofertados 24 cursos de qualificação profissional, totalizando 630 vagas. Ao todo, 545 alunas participaram das formações e 303 concluíram os cursos. No mesmo período também foram realizados cinco Feirões de Emprego, que disponibilizaram mais de mil vagas, além de workshops, ações sociais, palestras e a Feira Viva Mulher, voltada ao empreendedorismo feminino.

O cuidado com as gestantes também faz parte das políticas públicas da gestão municipal. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão realizou a segunda edição do Projeto Mães Cuiabanas, reunindo 90 gestantes acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social a partir do sétimo mês de gravidez. Idealizado pela primeira-dama Samantha Iris, o projeto oferece orientação sobre parto, cuidados no último trimestre da gestação, técnicas para amenizar dores, apoio à saúde emocional e entrega de kits de enxoval para os bebês. A próxima edição está prevista para o dia 27 de março.

A Prefeitura também mantém a Casa de Amparo, unidade que oferece acolhimento provisório e atendimento integral para mulheres em situação de risco de morte ou ameaças decorrentes da violência doméstica e familiar. A unidade recebe encaminhamentos das Delegacias do Plantão de Violência Doméstica, da Delegacia Especializada da Mulher e de outros órgãos da Justiça.
O espaço funciona 24 horas por dia e recebe mulheres acompanhadas ou não de seus filhos. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, a Casa de Amparo acolheu 401 pessoas, sendo 194 mulheres e 207 crianças e adolescentes, demonstrando o alcance da política de proteção social desenvolvida pelo município.

Outra iniciativa conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social é o Projeto Solidariedade em Ação, que concede auxílio financeiro a crianças órfãs de feminicídio. Em 2025 foram repassados R$ 317.360 mil e, em janeiro de 2026, outros R$ 27.324 mil, totalizando R$ 344.684 mil destinados aos filhos das vítimas. Cada criança recebe mensalmente o equivalente a um salário mínimo. Somente em janeiro deste ano, 18 crianças foram beneficiadas pelo programa.

A administração municipal também implantou o Auxílio Nova Maternidade, política inédita que garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A medida assegura que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração no período de afastamento. Durante a licença, a servidora passa a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes às verbas condicionais que compunham sua remuneração habitual, ampliando a proteção financeira no período da gestação e do pós-parto.

A Prefeitura também fortaleceu a Política Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no serviço público municipal. Servidoras e servidores contam com canais de denúncia disponíveis no Portal do Cidadão, pelo endereço https://www.cuiaba.mt.gov.br/servicos/categoria/cidadao, na aba Ouvidoria, e também pelo WhatsApp (65) 99263-9779, garantindo sigilo, acolhimento e encaminhamento adequado das ocorrências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT