Janaina defende ‘freio de arrumação’ no STF e diz que ministros não podem estar acima da lei

A relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal entrou no centro do discurso de Janaina Riva (MDB) durante passagem pelo Araguaia. Candidata a senadora, ela afirmou que o Congresso precisa recuperar seu papel de fiscalização e estabelecer limites institucionais para a atuação da Corte, sem transformar o tema em uma disputa entre direita e esquerda.

“Vamos colocar um freio de arrumação no STF. Essa não é mais uma pauta só de lados políticos, de direita e de esquerda. Defender um STF forte, uma instituição forte, é defender também a lisura das decisões que são dadas no STF”, afirmou.

Para Janaina, o fortalecimento do Supremo passa também pela cobrança de limites e responsabilidade de seus integrantes. Segundo ela, ministros da Corte, assim como qualquer autoridade pública, devem estar submetidos às mesmas regras aplicadas aos demais cidadãos.

“Não podemos aceitar que nenhum ministro esteja acima da lei. Aliás, que nenhum cidadão brasileiro esteja acima da lei. O pau que dá em Chico tem que dar em Francisco também. Doa a quem doer, nós temos que exigir dos nossos magistrados moralidade e ética nas suas decisões”, declarou.

A fala reforça uma das pautas que Janaina pretende levar ao Senado, Casa que tem entre suas atribuições constitucionais processar e julgar ministros do Supremo nos casos de crimes de responsabilidade.

No mesmo discurso, a candidata voltou a defender o endurecimento da legislação penal para crimes como estupro, pedofilia e feminicídio. Janaina sustenta a adoção da pena máxima, com prisão perpétua, para condenados por esses crimes.

“Nós vamos defender a prisão perpétua, ou seja, a pena máxima para estuprador, para pedófilo e para feminicida”, disse.

Ao defender a proposta, Janaina citou o caso de um recém-nascido vítima de violência sexual e criticou situações em que suspeitos ou acusados de crimes graves deixam a prisão após audiência de custódia.

A defesa de penas mais severas integra a proposta que Janaina vem apresentando na campanha sob o conceito de “Sem Segunda Chance”, voltada aos crimes que considera de extrema gravidade, especialmente feminicídio, estupro e violência sexual contra crianças.