Deputado avalia nova convocação após secretário deixar audiência sobre BRT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) considerou “insuficientes” as explicações dadas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre as obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (13).

O secretário da pasta, Marcelo de Oliveira, compareceu à convocação na Assembleia Legislativa, mas abandonou o plenário durante os questionamentos do parlamentar, deixando apenas a equipe técnica no local. Desde 2023 o gestor tem sido convocado a dar explicações, mas nunca cumpriu a agenda até então.

Diante do impasse e de prazos não cumpridos, Lúdio já projeta uma nova convocação até dezembro deste ano. O parlamentar reiterou que a previsão é de que o custo total do modal ultrapasse a marca de R$ 1 bilhão.

 “A própria ausência de resposta esclarece para a população. Nós fizemos quatro convocações do secretário, desde 2023, para debater o andamento das obras do BRT e, infelizmente, todos os prazos apresentados nessas convocações foram descumpridos. Todos os encaminhamentos sobre as licitações e os contratos também foram descumpridos. O que ficou evidente hoje é que o governo de Mato Grosso não tem resposta para os questionamentos que nós fizemos”, declarou o deputado após o encerramento da agenda. 

O abandono do secretário ocorreu após o início dos questionamentos de Lúdio sobre cronogramas atrasados apresentados na convocação anterior, em outubro do ano passado. Na época, a Sinfra prometeu concluir o trecho viário entre o Aeroporto Internacional Marechal Rondon e a avenida do CPA até fevereiro deste ano. Contudo, atualmente o trecho registra apenas 68% de execução.

Outra promessa era a entrega das estações, dos terminais e do Centro de Operação e Controle (CCO) até o final deste ano, mesmo prazo fixado para as obras na avenida Fernando Corrêa da Costa, que sequer foram licitadas.

Após a saída de Marcelo de Oliveira, os questionamentos de Lúdio e do deputado Wilson Santos (PSD) foram respondidos pelo secretário-adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Isaac Nascimento Filho, com o auxílio do procurador do Estado Carlos Eduardo Souza Bonfim.

Os representantes do governo estadual garantiram que as três frentes em andamento, pavimentação de Várzea Grande ao CPA, estações e terminais, serão finalizadas até dezembro. Já o trecho da Fernando Corrêa ficou adiado para 2027, sob nova gestão.

Lúdio também apontou contradições na condução dos contratos pela Sinfra, lembrando que, após a rescisão com o consórcio anterior em janeiro do ano passado, a secretaria prometeu fracionar o objeto para atrair mais concorrência.

“Houve tempo para que isso acontecesse, para que várias empresas pudessem participar, mas o fato é que o Estado resolveu fazer dispensa de licitação para todas essas etapas, com o argumento de emergência, e contratou a mesma empresa em todas as três dispensas de licitação que estão contratadas até agora”, detalhou o petista.

Aumento de R$ 52 milhões em edital é alvo do TCE

Um dos principais alvos de contestação do deputado foi o lote 2, referente à dispensa de licitação para a construção de 77 estações e paradas do BRT. Em setembro do ano passado, um edital previa o custo de R$ 68 milhões e acabou anulado com a desclassificação da empresa vencedora.

Em novembro, a Sinfra relançou o edital para a mesma empresa por R$ 120 milhões uma diferença de R$ 52 milhões que motivou uma representação do parlamentar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

“Você dizer que melhorou o sistema de ar-condicionado, que melhorou a espessura do vidro, que construiu novas portas de acesso, isso não justifica um aumento de R$ 50 milhões, até porque a própria Sinfra diz que 90% da obra é estrutura metálica, que esse é o principal custo da construção das estações. É exatamente por isso que nós temos uma representação lá no Tribunal de Contas do Estado e utilizaremos outras ferramentas se houver necessidade”, concluiu Lúdio.