A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem...
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT), apresentou nesta terça-feira (19) o projeto de lei nº 540/2025, que pune quem violar tornozeleira...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...
