A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de...
Dez vetos do Executivo foram pauta na Sessão Ordinária da Câmara de Cuiabá, nesta quinta-feira (20). Cinco deles foram mantidos e outros cinco derrubados pelos parlamentares. ...
19/02/2025 CCJR quer correções no projeto que revoga a “taxa de lixo” e pede a derrubada de seis vetos do prefeito SECOM – Câmara Municipal de...
Na manhã desta segunda-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deliberou sobre três vetos encaminhados pelo Executivo à Câmara de Cuiabá. Participaram, presencialmente,...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Deputados fizeram força-tarefa para limpar a pauta e votaram 27 vetos Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Reunidos em sessão plenária na segunda-feira (16), para votação dos...
