A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para proteger os servidores públicos municipais e garantir que empréstimos consignados sejam feitos de forma responsável, transparente e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu vetar nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis e...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a...
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O governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação à Base de Cannabis Medicinal pela...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada...
A inconstitucionalidade do projeto de lei nº 839/2024, que trata da Política Estadual de Arborização Urbana, foi o principal motivo de ter sido vetado pelo governador...
A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que impede que as empresas signatárias das moratórias da soja e da...
