O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) participou, nesta quarta-feira, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Aliança pela Água, firmado entre...
Conteúdo/ODOC – A proposta do governador Otaviano Pivetta de restringir a aplicação de recursos públicos em eventos culturais a até 10% do orçamento depende de alteração...
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) que já estão disponíveis os R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de...
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O secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, anunciou que o Governo do Estado irá repassar R$ 3,5 milhões para a ampliação do Pronto-Socorro...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expediu notificação recomendatória ao prefeito de Nossa Senhora...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na sessão legislativa realizada no último dia 18, a criação de uma verba indenizatória no valor de R$...
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) inclui os policiais penais na atividade delegada em Cuiabá. A proposta altera a Lei 5.807/2014, que...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado...
Em discurso da tribuna do Senado Federal, o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou nesta quarta-feira, 23, a apresentação de um projeto de lei que destina 5%...
Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Paula Calil (PL), disse à imprensa que apesar de a Casa de Leis ter “direito” a uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
O senador Wellington Fagundes se reuniu na segunda-feira (31) com o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para apresentar um projeto de lei federal que destina verbas...
Em 35 segundos, os vereadores de Cáceres votaram aumento de 28.33% do valor da verba indenizatória para cada parlamentar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária...
O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avançou no processo de liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) do ano safra 2024/25,...
A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa....
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de...
