A Polícia Civil de Mato Grosso registrou, no primeiro semestre deste ano, 8.859 medidas protetivas de urgência expedidas nas delegacias da instituição. O aumento é de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (27), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21.05), por unanimidade, a urgência do Projeto de Lei 1536/2024, do integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária...