Aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais presentes em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC),...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu, de forma unânime, arquivar o pedido de abertura de uma Comissão Processante contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos)....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou...
Conselheiro/ODOC – O conselheiro Sérgio Ricardo foi oficialmente reeleito, por unanimidade, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para o...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
Com 25 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência simples, o projeto de lei substitutivo (PLS) ao projeto de lei 61/2025, sobre...
