O Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o Projeto de Lei 3.292/2025, que cria o cargo do 9º desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas de fidelidade têm natureza patrimonial e...
