O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que seus antecessores no cargo “tentaram” aprovar a Reforma Tributária, “mas fracassaram”. O texto principal da regulamentação foi sancionado...
Cesta básica será isenta e bebidas açucaradas pagarão mais imposto Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
O governador Mauro Mendes anunciou que irá recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel, fundo que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal...
O secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou, hoje, no Senado, que o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...
