A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu que concessionária de rodovia não pode cobrar pelo uso da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a validade da cobrança de encargos sobre débitos de IPTU pelo Município de Cáceres, e decidiu que...
Equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar resgataram um homem, de 27 anos, vítima de uma sessão de tortura praticada por uma facção criminosa, no começo...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, em Pontes e Lacerda, uma operação para cumprir mandados de prisão...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que o cargo de controlador-geral interno e auditor-geral interno pode ser de livre nomeação do prefeito, desde...
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (11), que pretende requisitar definitivamente o prédio da Santa Casa de Cuiabá, para manter o funcionamento do Hospital...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024, primeiro ano de gestão do presidente Sérgio Ricardo,...
Redação Não é sobre um pênalti. Nunca foi. É sobre quem pode errar sem ter a própria existência colocada em julgamento. A polêmica envolvendo uma assistente...
Conteúdo/ODOC – Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovaram a deflagração de greve geral e por tempo indeterminado a partir do dia...