O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Sérgio Domingues decidiu que será de competência da Justiça de Brasília analisar a ação popular do vereador...
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou nesta terça-feira (17) processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, após o ministro...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou um processo administrativo disciplinar na sexta-feira (25) e determinou o afastamento cautelar do segundo servidor suspeito de envolvimento em...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque cibernético, mas afirmou que “o fato não causou prejuízos aos usuários”. ...
Procuradores de Mato Grosso participam da 2ª edição do Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública do Estado de Mato Grosso (ESAP-MT). São debatidos temas...