O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento do vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL),...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve as investigações da Operação Perfídia, que afastou os vereadores...
A Federação Mato-grossense de Futebol confirmou que, por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Conselho Técnico da 2ª Divisão do Campeonato Mato-grossense, que...
Folha de S.Paulo – Uma análise da Polícia Federal identificou “discrepâncias significativas” nas movimentações financeiras de auxiliares que trabalhavam com ministros do STJ (Superior Tribunal de...
Aguirre Talento-Uol – A Polícia Federal apreendeu dois Porsches na casa de um investigado por suspeita de ser operador financeiro do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Sérgio Domingues decidiu que será de competência da Justiça de Brasília analisar a ação popular do vereador...