Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser...
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Articulação política do Executivo conquistou 21 votos favoráveis ao projeto de lei 235/2025 Após a articulação política da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) e...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14). Entre as 18 propostas aprovadas, está...
A Polícia Federal prendeu, na última quinta-feira (17), um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Pleonexia, deflagrada em fevereiro de 2025. O homem estava...
Inaugurado nesta quarta-feira (4), o Parque Solar de Arinos (MG) ocupa uma área de 822 hectares e possui mais de 720 mil painéis fotovoltaicos. Juntos, eles...
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e concedeu...
Para Max Russi a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de defender o cidadão, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais. Foto: Luiz Alves/ALMT A desembargadora...
Para barrar a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de...
