As plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, formalmente chamadas de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), passam a ser obrigadas a manter o sigilo...
Conteúdo/ODOC – A sessão da CPMI do INSS nesta quarta-feira (26), em Brasília, foi marcada por tumulto, empurrões e troca de acusações após a aprovação da...
A Prefeitura de Cuiabá realiza uma Politica Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de um...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), levantou dúvidas sobre a lisura do contrato de concessão do estacionamento rotativo firmado em 2022 pela gestão...
A Justiça Federal determinou o levantamento do sigilo de documentos de processos relacionados à Operação Bilanz, que investiga um esquema de ocultação de passivos financeiros e...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode ter muita dor de cabeça jurídica no segundo semestre deste ano. Segundo fonte da coluna, o Ministério Público...
O novo canal exclusivo para denunciar extorsões praticadas por facções criminosas, lançado nesta terça-feira (11.3), pelo governador Mauro Mendes, garante sigilo absoluto aos cidadãos. O “Disque...
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (19) derrubar o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na colaboração premiada...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...