Em sessão ordinária nesta quarta-feira, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que aumenta o rigor na fiscalização...
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Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em...
Os coordenadores jurídicos dos candidatos a prefeito de Cuiabá afirmaram que a Justiça Eleitoral impôs maior rigidez contra fake news durante as campanhas deste ano. Iniciado...
