O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Após notificação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), o município revogou o pregão eletrônico que previa registro de preços...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
