O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a...
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento...
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado no fim do mês passado pelo governo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015,...
Medida tem objetivo de permitir o andamento das obras de asfaltamento em 33 km da rodovia A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou três ações que questionavam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso (MT), que proibiu,...
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) é contrária à portaria nº 3.665, do Ministério do Trabalho, editada no final de 2023,...
