Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as restrições de uso e as medidas de proteção...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas...
Agência Brasil – As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entraram em vigor no sábado...
O Brasil criticou as novas medidas adotadas pela União Europeia (UE) para restringir as importações de produtos siderúrgicos. Em nota conjunta, os Ministérios das Relações Exteriores...
A seleção brasileira finalizou, hoje de manhã, os preparativos para o último jogo pelo Grupo C da Copa do Mundo. Nesta quarta-feira, às 18h (horário de...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou um guia orientativo para regulamentar a comercialização de alimentos nas cantinas das escolas da Rede Estadual. O documento...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar a segurança...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (10), com restrições, a fusão entre as lojas de produtos para animais de estimação Petz e...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, neste sábado (27), que as restrições impostas à participação dele nas reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo...
