O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, suspendeu a rescisão de contrato e determinou a manutenção cautelar da empresa responsável...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informa que irá recorrer da decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que suspendeu a...
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai analisar, em reunião de mesa técnica na próxima terça-feira (25), a decisão do Governo do Estado de...
Uma empresa imobiliária deverá pagar indenização pelas melhorias feitas em um lote, mesmo após a rescisão do contrato de compra e venda. A decisão foi tomada...
Esportes2 minutos ago Morelos notifica o Santos por falta de pagamento e pede rescisão O Santos pode começar 2026 com uma briga judicial. O atacante Alfredo...
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o fim do contrato. Com base nessa...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento...
A Prefeitura de Cuiabá fez, na segunda-feira (12), o pagamento das rescisões de servidores comissionados desligados da administração pública. Desta vez, os contemplados são ex-funcionários comissionados,...
Esportes1 minuto ago Após declaração polêmica, Cruzeiro anuncia a rescisão de contrato com o atacante Dudu Dudu não é mais jogador do Cruzeiro. Nesta sexta-feira, o...
