A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, garantiu junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) a...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 427/2025, que cria o Núcleo de Gerenciamento e Execução (NGE) do Programa Nacional de...
Uma proposta para transferir aos estados a responsabilidade de regularizar a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária está em análise na Câmara dos Deputados. O...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, se reuniu com conselheiros Guilherme Maluf, Sérgio Ricardo e Waldir Teis, do Tribunal de Contas do...
Cerca de 50 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade em territórios quilombolas localizados em Eldorado e Iporanga, na região do Vale do Ribeira. O governador...
“Nosso empenho é garantir que as famílias de Várzea Grande tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, assegurando mais dignidade e estabilidade” A secretária...
Conteúdo/ODOC – O vereador Coronel Dias (Cidadania) reuniu dez assinaturas para a abertura da CPI da Regularização Fundiária na Câmara de Cuiabá. Caso seja formalizada, essa...
O prefeito Abilio Brunini se reuniu, nesta quinta-feira (13), com a promotora Maria Fernanda Corrêa, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente...
Ação é obrigatória e pode ser feita até o dia 11 de março, na sede da secretaria, no Paço Municipal A secretaria de Serviços Públicos e...
