A cantora Simaria, irmã e ex-dupla de Simone Mendes, entrou no clima de sexta-feira ao som de “Regime Fechado”, um dos grandes sucessos que marcou sua...
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instalação e a...
Programa voltado à mobilização de investimentos privados para projetos ligados à transição ecológica, o Eco Invest Brasil terá um regime específico para fundos de inovação. O...
Após uma sessão de julgamento que se estendeu por mais de quinze horas, Djavanderson de Oliveira de Araújo foi condenado a 29 anos e três meses...
O estado do Rio de Janeiro poderá aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag) e deixar o Regime...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou desequilíbrio financeiro no Regime Próprio de Previdência Social (RPPSs) de 12 municípios do estado. O levantamento, sob relatoria do...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiaba A Câmara Municipal de Cuiabá comunica que adotará, entre os dias 5 e 16 de janeiro de 2026, o regime...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), encaminhou aos gestores dos Regimes Próprios...
G1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele...
O Pantanal é um território movido por água. Cada cheia e vazante redesenha sua paisagem, dita o ritmo da vida e sustenta a maior planície alagável...
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente A...
A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal José Medeiros (PL), que também é pré-candidato ao Senado, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (30) para relatar uma denúncia feita...
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), enviou à Câmara Municipal, em regime de urgência, um projeto de lei complementar que cria a Secretaria...
Os 142 municípios mato-grossenses precisam se preparar para as mudanças trazidas pela reforma tributária, a fim de não perderem espaço fiscal nem capacidade de investimento. O...
Conteúdo/ODOC – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano (Republicanos), saiu em defesa das declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sobre a precariedade da educação...
Um homem que simulou estar armado para roubar uma loja em Guiratinga, rendeu três funcionárias e levou cerca de R$ 1,9 mil do caixa, teve a...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (14) o benefício do regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes, no...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...
A solicitação é para reduzir temporária e excepcionalmente impostos como o ISSQN e o IPTU Há um ano, começaram as obras de implantação do BRT (Bus...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a...
A Secretaria de Saúde de Alta Floresta, por meio da Portaria nº 015/2024, definiu o fluxo de atendimento das Unidades de Saúde e Departamentos da Secretaria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
Com amplo debate e votação em caráter de urgência urgentíssima, os deputados concentraram esforços nesta quarta-feira (27), e aprovaram a Mensagem 172/24, que acompanha o Projeto...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Alta Floresta Mesmo estando em período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta deliberou e aprovou...
Servidores efetivos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conheceram, nesta terça-feira (2), o plano de migração para o regime complementar de previdência. A nova...
