A Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que estabelece um novo paradigma na proteção à maternidade no serviço público. A...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham...
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Deputado estadual Wilson Santos (PSD) teve aprovado, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Requerimento nº 790/2025, que propõe a criação da Câmara Setorial Temática (CST)...
Crítico dos altos valores que formam o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto de...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, durante sessão legislativa, dois projetos de lei voltados ao reconhecimento histórico e à valorização...
O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, propôs a implementação de um projeto de incineração do rejeito com aproveitamento energético, capaz de transformar em energia elétrica...
Um dos principais líderes do movimento ruralista no Congresso Nacional, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou o Projeto de Lei 6099/25. que institui o Sistema Nacional...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, defendeu a construção de um plano integrado para impulsionar a agricultura familiar e destravar...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou,na Câmara Municipal de Cuiabá, o Projeto de Lei n° 36497/2025 que prevê...
