O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do...
A Justiça Eleitoral de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) julgou procedente os pedidos do Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona e cassou o mandato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Uma esquete feita pelo comediante Paulo Souza e publicada em 3 de fevereiro atingiu mais de 1 milhão de visualizações no Instagram. No vídeo, Souza faz...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) registrou seis casos de propaganda irregular neste domingo (27), em Campo Grande. Segundo o ouvidor do MPMS,...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que seja suspensa a veiculação de uma propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, viu indícios de manipulação e ordenou a derrubada de uma propaganda do candidato a prefeito...
Os candidatos a prefeito de Cuiabá apresentaram propostas de ampliação nos atendimentos em Saúde, melhoria educacional, revitalização do Centro Histórico e críticas às obras paradas durante...
Neste sábado (14), o juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela coligação...
A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata da propaganda eleitoral do candidato a prefeito de Cuiabá Ludio Cabral (PT) que mostra detalhes de um documento sigiloso....