O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)...
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou mudanças estruturais no novo Plano Diretor que devem impactar diretamente obras urbanas na capital. A principal delas...
A 15ª e a 16ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital ajuizaram uma Ação Civil Pública contra o Estado de...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) reapresentou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe cotas raciais em concursos públicos municipais. Ao...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Peixoto de Azevedo, prendeu, nesta terça-feira (16), um homem, de 25 anos, investigado por manter relação sexual e...
A Prefeitura de Cuiabá irá proibir o uso de blocos de concreto, conhecidos popularmente como “gelo baiano”, em obras de mobilidade e em vias públicas da...
A Prefeitura de Cuiabá irá proibir o uso de blocos de concreto, conhecidos popularmente como “gelo baiano”, em obras de mobilidade e em vias públicas da...
O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada linguagem neutra ou não binária em documentos oficiais...
Estacionar nas ruas de Cuiabá, especialmente em locais próximos a bares, restaurantes e comércios de grande movimento, tem se tornado cada vez mais complicado. O problema...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta semana um projeto de lei que propõe a proibição da divulgação, publicidade e promoção de jogos de...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que pretende vetar completamente o atendimento médico a bonecas...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para proibir o funcionamento de...
O policial federal Rafael Ranalli(PL) defendeu na sessão ordinária desta quinta-feira(27) que vai apresentar na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a emissão de licença para...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra nos...
Está em análise na Câmara uma proposta que criminaliza o comércio, a importação e a publicidade de cigarros eletrônicos. O projeto de lei foi apresentada pela...
A vereadora Dra. Mara (Podemos) apresentou um projeto de lei que busca proibir a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e outros espaços...
Política57 minutos ago Publicada nova licitação para pavimentar 18 quilômetros da Linha Norte em Sorriso A concorrência, marcada para dia 23 do mês que vem,...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), criticou, nesta quarta-feira (22) a medidas proposta pelo prefeito Abilio Brunini (PL) em...
PMMT Uma jovem de 21 anos denunciou ter sido espancada e esfaqueada pelo namorado, de 25 anos, depois de proibi-lo de citar o nome de uma...
O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou, nesta sexta-feira (17), que irá acabar com o programa do Município de entrega de marmitas a pessoas em situação de...
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos...
Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam...
O governador Mauro Mendes sugeriu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa...
