A vereadora de Cuiabá, Dra. Mara, está convocando a população para uma audiência pública que discutirá a proibição do uso de crianças para arrecadação de recursos...
Está sendo desenvolvida em Alta Floresta uma campanha de enfrentamento ao cigarro eletrônico. Essa iniciativa é uma realização da Prefeitura, por meio das secretarias de Educação,...
Legislação brasileira proíbe uso de painéis luminosos que reproduzam mensagens dinâmicas ou estáticas Motoristas de aplicativos precisam redobrar a atenção para evitar penalizações. A legislação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
Reprodução de vídeo Um homem, não identificado, usou proibição da distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua, anunciada pelo prefeito de Cuiabá Abilio Brunini...
Luciana Brites A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de outubro de 2024, um projeto que proíbe o uso de aparelhos...
A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir as apostas relacionadas aos resultados das eleições brasileiras representa um marco significativo na proteção da integridade...
