O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) determinou que a Prefeitura de Cuiabá e órgãos estaduais adotem, em até 90 dias, medidas efetivas para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes...